Áreas: Batalhões

Subáreas: Companhias

Setores: Pelotões

E por aí vai. Mas o que dizer da CIPM, que não consta na doutrina?

Transcrevo aqui excelente artigo de Marcos Rolim, que mostra o quanto estamos, Polícias Militares, insistindo em caminhar por rumos tortuosos, que muitas vezes nos faz perder potenciais e dedicados profissionais.

Um dos meus alunos no curso de especialização em segurança pública da Faculdade de Direito de Santa Maria, policial militar, me relatou um fato ocorrido com seu familiar, um jovem cujo sonho era ser policial: o rapaz havia sido selecionado pela P.M. de Santa Catarina e fazia a instrução para soldado. Um dia, sua turma recebeu ordem para efetuar a limpeza de um enorme e imundo banheiro coletivo. Os alunos se esforçaram muito e deixaram o local “brilhando”. Exaustos, depois de horas de trabalho, viram quando um oficial colheu quilos de estrume dos cavalos, entrou no banheiro e espalhou a “carga” pelo chão. O mesmo oficial determinou, então, que a limpeza fosse refeita, já que o banheiro continuava imundo. O jovem recusou-se a cumprir a ordem humilhante. Recebeu várias ameaças e, naquele momento, desligou-se da corporação. Ao relatar o fato ao Major – superior imediato do oficial envolvido – ouviu dele a seguinte pérola: “- De fato, você não tem vocação para ser policial”. O episódio faz pensar sobre as virtudes que um policial deve ter. No Brasil, ainda hoje, há quem imagine que as qualidades mais importantes de um “bom policial” sejam a obediência, a força física e o destemor. Nenhuma delas, entretanto, tem algo a ver com a excelência na função. Agentes públicos caracterizados por aquelas três qualidades, aliás, têm mais chances de serem péssimos policiais e, pior, mais chances de se transformarem em bandidos perigosos. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas ao se checar os critérios empregados pelos nazistas para a constituição de sua “tropa de choque”, a Schutzstaffel, ou “SS” como ficou conhecida aquela organização de assassinos. Um bom policial precisa ter, inicialmente, um senso moral muito superior à média. Por isso, se deveria exigir que os aspirantes tivessem um nível de moralidade “pós-convencional’ (nos termos propostos por Kohlberg), o que pode ser medido com facilidade em testes específicos que empregam dilemas morais. Bons policiais devem ter, também, estrutura psíquica equilibrada e formação superior (é incompreensível, neste particular, que não tenhamos ainda cursos de graduação em segurança nas universidades) e, ainda, demonstrar capacidade de liderança (na Suécia, por exemplo, um dos critérios para ingresso na polícia é a comprovação de já ter exercido liderança comunitária). Para tudo isto, é claro, o Estado precisaria oferecer bons salários –correspondentes às exigências e à enorme complexidade da função, além da perspectiva de uma sólida carreira policial, de tal forma que fosse possível atrair para as polícias os melhores. Fazemos tudo ao contrário, como se sabe. “Altura” ainda é critério de recrutamento (sério), adoramos a imagem de “rambos”, vibramos com a tortura em “Tropa de Elite” e tome ranger de dentes e colunas sobre pena de morte. Pior: incensamos a imagem de gestores, oficiais e chefes incompetentes, bastando que nos ofereçam frases feitas e bravatas ao invés de diagnósticos e planos concretos. E se os incompetentes são ainda covardes a ponto de mandar bater em bancários, em professores ou em colonos, então exultamos como filhotes extraviados de Sade diante do látego. Vocação nacional? Tomara que não.

Convido todos os colegas de corporação a participarem ativamente de um momento único na virada para a era da valorização do profissional policial. Vamos insistir! Abaixo, o chamado do Deputado Capitão Tadeu para a Audiência Pública a se realizar no próximo 20 de novembro, uma sexta-feira, 19 de novembro, quinta-feira, na Assembléia Legislativa, às 9 horas.

Saudações!!

A leitura desta obra é essencial justamente neste momento, em que nos perguntamos, sob a nova égide do Estado Democrático de Direito: mas afinal, para que serve a polícia? Qual a sua função?

Para apresentar melhor o livro, deixo o texto muito bem elaborado de Cristina Neme, Mestre em Ciência Política pela USP:

O livro é o resultado de um amplo trabalho de pesquisa sobre as polícias ocidentais, especialmente a francesa. Monjardet toma a instituição policial como objeto de estudo, identifica suas dimensões essenciais e analisa as relações e tensões entre poder, polícia e sociedade._O Que Faz a Polícia é referência obrigatória nos estudos sobre a polícia. Trata-se de uma grande contribuição para o debate brasileiro, sempre às voltas com a questão da democratização das instituições e da sociedade.

O que é uma polícia democrática? Como colocar a polícia a serviço dos valores de uma sociedade democrática?

Essas questões percorrem o livro de Dominique Monjardet, resultado de um amplo trabalho de pesquisa sobre as polícias ocidentais, especialmente a francesa. Monjardet toma a instituição policial como objeto de estudo, identifica suas dimensões essenciais e analisa as relações e tensões entre poder, polícia e sociedade.

Uma minuciosa análise empírica evidencia as três dimensões da polícia: institucional, organizacional e profissional. A polícia é uma instituição, instrumento de autoridade política empregado em nome dos interesses coletivos. É uma organização, cujos mecanismos burocráticos e informais geram opacidade e inércia. E é também uma profissão, caracterizada por interesses e cultura próprios. O autor insiste na necessidade de analisar essas dimensões simultaneamente, observando que a ausência de relação entre elas deixa lacunas em muitos trabalhos sobre a polícia.

Daí a análise da dinâmica interna entre dimensões que não funcionam em perfeita harmonia: visto que a polícia não se reduz a puro instrumento do poder político, cabe elucidar as diferentes lógicas que se interpõem entre a autoridade policial, a organização e a profissão policial. Monjardet trata igualmente da dinâmica externa das relações entre o sistema policial e a sociedade.

Qual o peso da demanda social, fator fundamental de mudança, no âmbito do sistema policial? Se os diferentes tipos princípios da ação policial – a autoridade política, os policiais e a sociedade – estão em concorrência, como tornar efetiva a participação deste “terceiro ausente”, a sociedade?

Já que os dilemas da polícia não poderão ser resolvidos internamente, pois estão centrados no social, é preciso recolocá-los em seu lugar por meio do debate público.

1) O material do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária da SENASP é, para mim, completo. Muito bem embasado, extremamente didático e representa uma leitura fácil, prazerosa. Você pode baixá-lo a partir do site:

http://www.scribd.com/doc/20250434/Curso-Nacional-de-Promotor-de-Policia-Comunitaria-SENASP

2) O livro Policiamento Comunitário: Questões e práticas através do mundo, de Jerome Skolnick e David Bayley, disponibilizado no Brasil pela EDUSP como o 6.º da ótima série Polícia e Sociedade. Aqui vai a descrição da página do livro do site da EDUSP:

Neste livro são analisados vários aspectos comuns do policiamento comunitário em diferentes países: Estados Unidos, Noruega, Suécia, Dinamarca, Finlândia, Grã-Bretanha, Japão, Cingapura, Austrália e Canadá. O conceito de policiamento comunitário tem se mostrado uma estratégia interessante de aproximação entre polícia e comunidade, mas ainda não há consenso acerca de seu significado, sendo por vezes utilizado para rotular programas tradicionais. Os autores procuram descrever as características operacionais e em seguida, analisam os requisitos para sua implementação bem sucedida. Partindo de entrevistas com profissionais que atuam em estruturas distintas, analisam os obstáculos que encontram em suas implementações locais, as deficiências do modelo e a relação entre policiamento e sociedade democrática.

Observo que muita gente que não sabe o que é Polícia Comunitária fica por aí espalhando impressões limitadas, verdadeiras lendas que só atrapalham a chegada a um consenso que nos ajude a trabalhar na prática os conceitos corretos.

Para elucidar alguns pontos, proponho a leitura do seguinte trecho do livro “Policiamento Comunitário: Como Começar” de Robert Trojanowicz:

a. Policiamento Comunitário não é uma tática, nem um programa e nem uma técnica – não é um esforço limitado para ser tentado e depois abandonado, e sim um novo modo de oferecer o serviço policial à comunidade;

b. Policiamento Comunitário não é apenas relações públicas – a melhoria das relações com a comunidade é necessária porém não é o objetivo principal, pois apenas o “QSA” não é suficiente para demonstrar a comunidade seriedade, técnica e profissionalismo. Com o tempo os interesseiros ou os “QSA 5” são desmascarados e passam a ser criticados fortemente pela sociedade. É preciso, portanto, ser honesto, transparente e sincero nos seus atos;

c. Policiamento Comunitário não é anti-tecnologia – o Policiamento Comunitário pode se beneficiar de novas tecnologias que podem auxiliar a melhora do serviço e a segurança dos policiais. Computadores, celulares, sistemas de monitoramento, veículos com computadores, além de armamento moderno (inclusive não letal) e coletes protetores fazem parte da relação de equipamentos disponíveis e utilizáveis pelo policial comunitário. Aquela idéia do policial comunitário “desarmado” é pura mentira, pois até no Japão e Canadá os policiais andam armados com equipamentos de ponta. No caso brasileiro a nossa tecnologia muitas vezes é adaptada, ou seja, trabalhos muito mais com criatividade do que com tecnologia. Isto com certeza favorece o reconhecimento da comunidade local;

d. Policiamento Comunitário não é condescendente com o Crime – os policiais comunitários respondem às chamadas e fazem prisões como quaisquer outros policiais: são enérgicos e agem dentro da lei com os marginais e os agressores da sociedade. Contudo atuam próximos a sociedade orientando o cidadão de bem, os jovens e buscam estabelecer ações preventivas que busquem melhorar a qualidade de vida no local onde trabalham. Parece utópico, mas inúmeros policiais já vem adotando o comportamento preventivo com resultados excepcionais. Outro ponto importante é que como está próximo da comunidade, o policial comunitário também é uma fonte de informações para a polícia de investigação (Polícia Civil) e para as forças táticas, quando forem necessárias ações repressivas ou de estabelecimento da ordem pública;

e. Policiamento Comunitário não é espalhafatoso e nem camisa “10” – as ações dramáticas narradas na mídia não podem fazer parte do dia a dia do policial comunitário. Ele deve ser humilde e sincero nos seus propósitos. Nada pode ser feito para aparecer ou se sobressair sobre seus colegas de profissão. Ao contrário, ele deve contribuir com o trabalho de seus companheiros, seja ele do motorizado, a pé, trânsito, bombeiro, civil, etc. O Policiamento Comunitário deve ser uma referência a todos, polícia ou comunidade. Afinal, ninguém gosta de ser tratado por um médico desconhecido, ou levar seu carro em um mecânico estranho;

f. Policiamento Comunitário não é paternalista – não privilegia os mais ricos ou os “mais amigos da polícia”, mas procura dar um senso de justiça e transparência à ação policial. Nas situações impróprias deverá estar sempre ao lado da justiça, da lei e dos interesses da comunidade. Deve sempre priorizar o coletivo em detrimento dos interesses pessoais de alguns membros da comunidade local;

g. Policiamento Comunitário não é uma modalidade ou uma ação especializada isolada dentro da Instituição – os policiais comunitários não devem ser exceção dentro da organização policial, mas integrados e participantes de todos os processos desenvolvidos na unidade. São parte sim de uma grande estratégia organizacional, sendo uma importante referência para todas as ações desenvolvidas pela Polícia Militar. O perfil desse profissional é também o de aproximação e paciência, com capacidade de ouvir, orientar e participar das decisões comunitárias, sem perder a qualidade de policial militar forjado para servir e proteger a sociedade;

h. Policiamento Comunitário não é uma Perfumaria – o policial comunitário lida com os principais problemas locais: drogas, roubos e crimes graves que afetam diretamente a sensação de segurança. Portanto seu principal papel, além de melhorar a imagem da polícia, é o de ser um interlocutor da solução de problemas, inclusive participando do encaminhamento de problemas que podem interferir diretamente na melhoria do serviço policial (uma rua mal iluminada, horário de saída de estudantes diferenciado, etc);

i. Policiamento Comunitário não pode ser um enfoque de cima para baixo – as iniciativas do Policiamento Comunitário começam com o policial de serviço. Assim admite-se compartilhar poder e autoridade com o subordinado, pois no seu ambiente de trabalho ele deve ser respeitado pela sua competência e conhecimento. Contudo o policial comunitário também adquire mais responsabilidade já que seus atos serão prestigiados ou cobrados pela comunidade e seus superiores;

j. Policiamento Comunitário não é uma fórmula mágica ou panacéia – o Policiamento Comunitário não pode ser visto como a solução para os problemas de insegurança pública, mas uma forma de facilitar a aproximação da comunidade favorecendo a participação e demonstrando a sociedade que grande parte da solução dos problemas de insegurança dependem da própria sociedade. Sabemos que a filosofia de Polícia Comunitária não pode ser imediatista, pois depende da reeducação da polícia e dos próprios cidadãos que devem ver a polícia como uma instituição que participa do dia a dia coletivo e não simples guardas patrimoniais ou “cães de guarda”;

k. O Policiamento Comunitário não deve favorecer ricos e poderosos – a participação social da polícia deve ser em qualquer nível social: os mais carentes, os mais humildes, que residem em periferia ou em áreas menos nobres. Talvez nestas localidades é que está o grande desafio da Polícia Comunitária. Com certeza os mais ricos e poderosos tem mais facilidade em ter segurança particular;

l. Policiamento Comunitário não é uma simples edificação – construir ou reformar prédios da Polícia não significa implantação de Polícia Comunitária. A Polícia Comunitária depende diretamente do profissional que acredita e pratica esta filosofia muitas vezes com recursos mínimos e em comunidades carentes;

m. Policiamento Comunitário não pode ser interpretado como um instrumento político-partidário mas uma estratégia da Corporação – muitos acham que acabou o Governo “acabou a moda”, pois vem outro governante e cria outra coisa. Talvez isto seja próprio de organizações não tradicionais ou temporárias. A Polícia Comunitária além de filosofia é também um tipo de ideologia policial aplicada em todo o mundo, inclusive em países pobres com características semelhantes às do Brasil. Portanto, talvez seja uma roupagem para práticas positivas antigas. Afinal, o que foi que esquecemos?

n. A natureza do policial sempre foi comunitária. Nascida ao início do século 20 com o objetivo de proteger o cidadão de bem dos malfeitores, anos depois, ao final deste mesmo século, se busca este retorno as origens.

Depois de passar por três fases de triagem, concorrendo com mais 185 candidatos, a experiência “Adequação e reformulação do currículo do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares (CFOPM) para Operacionalização da Matriz Curricular por Competência e Aprendizado Baseado em Problemas (ABP)”, da Polícia Militar da Bahia se destacou no cenário nacional sendo selecionada para a Feira de Conhecimento da 1.ª CONSEG.

A única experiência baiana aprovada será apresentada em Brasília entre os dias 27 e 30 de agosto, juntamente com mais outras 40 de todo o país, quando será realizada a etapa nacional da 1.ª CONSEG.  A Feira de Conhecimento contará com vários mecanismos de interação para a divulgação e troca de experiências, como painéis, visitas guiadas aos estandes, escolha popular da prática mais inovadora e rodas de negócios para a assinatura de cartas de intenção entre os participantes para a troca de conhecimentos, como consta no site da CONSEG.

Parabéns a todos os que construíram este resultado! Oficiais, alunos, civis, todos aqueles que enfim, acreditam num novo modelo de Segurança Pública para o país!

Clique aqui para ver o resultado final.

Estou concorrendo a uma das três vagas na etapa nacional da 1.ª CONSEG, concedidas pelo concurso da Mostra de Vídeo. Gostaria de contar com o apoio de todos, votando (de preferência na pontuação máxima) no meu vídeo e divulgando. É um vídeo simples, caseiro, mas seu conteúdo é Segurança Cidadã. Abaixo, está o passo-a-passo para votar. Agradeço e assumo o compromisso de postar aqui diariamente o meu diário de bordo em Brasília de 27 a 30 de agosto. Abraços!

1) Clique na imagem abaixo para ir direto para a página do meu vídeo no site da CONSEG:

2) Para assitir ao vídeo, basta clicar no play. Para votar, é necessário ter um login. Para fazê-lo basta clicar no “Registrar”, na caixa do lado direito do vídeo. Você verá a tela abaixo:

Basta inserir nome, um e-mail válido e criar usuário e senha. Não será enviado nenhuma mensagem para este e-mail informado.

3) Depois de clicar em Registrar, aparecerá a confirmação “Registro completado”, como abaixo. Agora, clique onde indicado de vermelho na tela abaixo, para fazer login:

Basta clicar em "clique aqui", assinaldo de vermelho

4) Será apresentada a tela de login. Informe o login que foi criado 2 telas atrás (usuário) e a senha.

Finalmente logando no sistema

5) Agora, já identificado no sistema, volte para o meu vídeo. Para isso, você pode usar o botão voltar do seu navegador (Internet Explorer/Firefox/Google Chrome) ou clicar na primeira tela deste post, lá em cima:

Para dar nota máxima ao vídeo, clique na última estrela (a quinta da esquerda para a direita) e pronto!

Ficarei também feliz de ver um comentário que enriqueça a experiência de outros usuários.

Saudações!! E muito obrigado!

“Quando qualquer comando não tiver sido bem executado, o instrutor poderá julgar conveniente repeti-lo. Para voltar à situação imediatamente anterior, comandará “ÚLTIMA FORMA!”. A este comando, o movimento correspondente será executado com rapidez e energia.”

Ou seja, quando alguém à frente da tropa comanda de forma equivocada (ex: comanda “Sentido” com a tropa já em “Sentido” ou algo como “2 passos em frente”) ou a tropa não executa bem o comando dado, é comandado “Última forma”. Então, aqueles sob comando voltam ao estado anterior ao que estavam antes do comando “errado”, que é cancelado.

Gostei de outra explicação, do site Desbravadores:

“este comando é dado quando o instrutor se engana no comando a ser dado. (ex.: o instrutor gostaria de dar esquerda volver, mas deu direita então ele fala ultima forma e diz direita volver). Obs.: só poderá ser dado este comando se não for dado a voz de execução.”

Bem, acho que agora ficou claro. Espero que tenha sanado a dúvida de todos!

Qualquer dúvida, comentem, entrem em contato e visitem a APM antes de freqüentá-la como alunos. Assistam às passagens de serviço, formaturas matinais.

Abraços!

Download do RISG

Créditos para a Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.