O que faz a Polícia – Dominique Monjardet
Caríssimos leitores, peço licença para dedicar este post especialmente a meus futuros colegas de CFO, que estão aguardando a homologação do concurso por dois motivos: primeiro, porque penso que toda pessoa que se destina a ser policial deveria lê-lo antes de se decidir sobre essa carreira, e este livro tem o poder de abrir a mente sobre o trabalho policial. Depois, porque eles estão agora com bastante tempo – que sentirão falta durante o curso de formação – para fazer uma leitura qualificada, sem a pressão de uma rotina que impõe horários.
A leitura desta obra é essencial justamente neste momento, em que nos perguntamos, sob a nova égide do Estado Democrático de Direito: mas afinal, para que serve a polícia? Qual a sua função?
Para apresentar melhor o livro, deixo o texto muito bem elaborado de Cristina Neme, Mestre em Ciência Política pela USP:
O livro é o resultado de um amplo trabalho de pesquisa sobre as polícias ocidentais, especialmente a francesa. Monjardet toma a instituição policial como objeto de estudo, identifica suas dimensões essenciais e analisa as relações e tensões entre poder, polícia e sociedade._O Que Faz a Polícia é referência obrigatória nos estudos sobre a polícia. Trata-se de uma grande contribuição para o debate brasileiro, sempre às voltas com a questão da democratização das instituições e da sociedade.
O que é uma polícia democrática? Como colocar a polícia a serviço dos valores de uma sociedade democrática?
Essas questões percorrem o livro de Dominique Monjardet, resultado de um amplo trabalho de pesquisa sobre as polícias ocidentais, especialmente a francesa. Monjardet toma a instituição policial como objeto de estudo, identifica suas dimensões essenciais e analisa as relações e tensões entre poder, polícia e sociedade.
Uma minuciosa análise empírica evidencia as três dimensões da polícia: institucional, organizacional e profissional. A polícia é uma instituição, instrumento de autoridade política empregado em nome dos interesses coletivos. É uma organização, cujos mecanismos burocráticos e informais geram opacidade e inércia. E é também uma profissão, caracterizada por interesses e cultura próprios. O autor insiste na necessidade de analisar essas dimensões simultaneamente, observando que a ausência de relação entre elas deixa lacunas em muitos trabalhos sobre a polícia.
Daí a análise da dinâmica interna entre dimensões que não funcionam em perfeita harmonia: visto que a polícia não se reduz a puro instrumento do poder político, cabe elucidar as diferentes lógicas que se interpõem entre a autoridade policial, a organização e a profissão policial. Monjardet trata igualmente da dinâmica externa das relações entre o sistema policial e a sociedade.
Qual o peso da demanda social, fator fundamental de mudança, no âmbito do sistema policial? Se os diferentes tipos princípios da ação policial – a autoridade política, os policiais e a sociedade – estão em concorrência, como tornar efetiva a participação deste “terceiro ausente”, a sociedade?
Já que os dilemas da polícia não poderão ser resolvidos internamente, pois estão centrados no social, é preciso recolocá-los em seu lugar por meio do debate público.
